Astério Moreira esclarece que eleição da Mesa em dezembro não é uma proposta do PEN

O deputado Astério Moreira, presidente regional do Partido Ecológico Nacional (PEN), fez pronunciamento nesta quinta-feira, 6, para esclarecer que não é de seu partido a proposta de realizar eleição da nova Mesa Diretora da Aleac neste mês de dezembro. “Esta proposta nos foi trazida pelo deputado José Luís Tchê (PDT) seguindo o exemplo do que está ocorrendo em outras casas legislativas do Brasil neste mês”, declarou o parlamentar. De acordo com Astério, antecipar para dezembro a eleição da Mesa Diretora não é inconstitucional e, portanto, não demanda por aprovação de Projeto de Emenda à Constituição do Estado (PEC).

“Precisa apenas de ajustes no Regimento Interno da Assembleia,  a que está subordinado”, informou Astério, anunciando que ele próprio poderá apresentar requerimento sugerindo estes ajustes se houver amplo entendimento com deputados da base do governo e da oposição.

“Que fique claro que a maioria dos deputados desta Casa tem manifestado interesse em trazer a eleição para o mês de dezembro e posse no início do ano legislativo, em fevereiro e que isso não é para beneficiar o atual presidente Elson Santiago, que é de nosso partido”, afirmou.

Astério também usou a tribuna para voltar a defender projeto para a criação na Casa de uma corregedoria, de uma controladoria e de um conselho de ética. Ele lembrou que quase todos os órgãos públicos possuem uma corregedoria, como a Polícia Civil, o Ministério Público e até o INCRA. “Quem não se lembra da atuação da Corregedoria do Senado quando houve a violação do painel? Quem não se lembra das ocorrências com o senador Jader Barbalho, do Arruda?”, comentou o parlamentar.

Astério pediu que seu projeto de criar os organismos de controle do Poder Legislativo não seja vinculado com a eleição da Mesa Diretora da Casa e reiterou que o funcionamento dessa estrutura dará mais segurança aos parlamentares e aos servidores da Assembleia Legislativa com repercussão muito positiva junto à sociedade.

João Maurício
Foto: J. Simão
Agência Aleac