Astério Moreira propõe criação de Corregedoria da Aleac

O deputado Astério Moreira (PEN) defendeu a criação de uma Corregedoria no Poder Legislativo estadual a exemplo da que já existe na Câmara Federal e no Senado. Astério lembrou que antes de manifestar esta ideia na tribuna discutiu com seus colegas e com o presidente da Mesa Diretora, Elson Santiago (PEN), e todos concordaram com a iniciativa. “Acho oportuno começarmos a esboçar um estudo para a instalação de uma corregedoria na Aleac nesta reta final, pois estamos vivendo em novos tempos, em que a sociedade exige. Iniciativas semelhantes já foram implementadas em outros órgãos públicos”, argumentou Astério.

Astério Moreira esclarece que eleição da Mesa em dezembro não é uma proposta do PEN

O deputado Astério Moreira, presidente regional do Partido Ecológico Nacional (PEN), fez pronunciamento nesta quinta-feira, 6, para esclarecer que não é de seu partido a proposta de realizar eleição da nova Mesa Diretora da Aleac neste mês de dezembro. “Esta proposta nos foi trazida pelo deputado José Luís Tchê (PDT) seguindo o exemplo do que está ocorrendo em outras casas legislativas do Brasil neste mês”, declarou o parlamentar. De acordo com Astério, antecipar para dezembro a eleição da Mesa Diretora não é inconstitucional e, portanto, não demanda por aprovação de Projeto de Emenda à Constituição do Estado (PEC).

“Precisa apenas de ajustes no Regimento Interno da Assembleia,  a que está subordinado”, informou Astério, anunciando que ele próprio poderá apresentar requerimento sugerindo estes ajustes se houver amplo entendimento com deputados da base do governo e da oposição.

“Que fique claro que a maioria dos deputados desta Casa tem manifestado interesse em trazer a eleição para o mês de dezembro e posse no início do ano legislativo, em fevereiro e que isso não é para beneficiar o atual presidente Elson Santiago, que é de nosso partido”, afirmou.

Astério também usou a tribuna para voltar a defender projeto para a criação na Casa de uma corregedoria, de uma controladoria e de um conselho de ética. Ele lembrou que quase todos os órgãos públicos possuem uma corregedoria, como a Polícia Civil, o Ministério Público e até o INCRA. “Quem não se lembra da atuação da Corregedoria do Senado quando houve a violação do painel? Quem não se lembra das ocorrências com o senador Jader Barbalho, do Arruda?”, comentou o parlamentar.

Astério pediu que seu projeto de criar os organismos de controle do Poder Legislativo não seja vinculado com a eleição da Mesa Diretora da Casa e reiterou que o funcionamento dessa estrutura dará mais segurança aos parlamentares e aos servidores da Assembleia Legislativa com repercussão muito positiva junto à sociedade.

João Maurício
Foto: J. Simão
Agência Aleac

Tchê explica porque é a favor da antecipação da eleição da Mesa Diretora

O segundo-secretário da Assembleia Legislativa, deputado José Luís Tchê (PDT), disse na sessão desta quinta-feira, 6, ser favorável a antecipação da eleição da Mesa Diretora. Segundo o parlamentar, quanto mais rápido se definir a presidência da Aleac mais tempo os deputados estaduais terão para planejar um novo mandato. O deputado falou ainda que 80% das Assembleias Legislativas já definiram a composição de suas Mesas Diretoras. “Quero dizer que com minha experiência dentro da Unale e da relação que tenho com todas as Assembleias do Brasil sei que a antecipação da eleição para presidência da Aleac seria melhor para todos nós", destacou.

De acordo com o parlamentar muitas casas legislativas já se anteciparam. "Oitenta por cento das Assembleias já definiram a composição de suas mesas diretoras. Se nós resolvermos essa questão ainda este ano nós teremos mais tempo para planejar um novo mandato”, explicou.

O pedetista entende que não há necessidade de se alterar a Constituição nem o Regimento Interno do Parlamento por conta da antecipação da eleição. Tchê pediu que os deputados não transformasse o debate num “cabo de guerra”.  “Entendo que o plenário é soberano e em minha opinião não vejo a necessidade de se alterar a Constituição nem o Regimento Interno desta Casa para podermos antecipar a eleição. Não precisamos fazer um cabo de guerra por conta disso, o ideal é conversarmos e chegarmos a um entendimento do que é melhor para a população do nosso Estado”, finalizou.

Mircléia Magalhães
Foto: J. Simão
Agência Aleac

Astério destaca alto desempenho das polícias do Acre

O deputado Astério Moreira (PEN) defendeu durante a sessão desta quarta-feira, 28, as Polícias Militar e Civil do Acre afirmando que elas estão entre as melhores do Brasil, mas ainda necessitam de maiores investimentos em infraestrutura. Entretanto, Astério lembrou que o debate sobre violência não deve se limitar às questões policiais. “Eu corroboro o discurso do colega Major Rocha (PSDB) de que é preciso resguardar o bom trabalho das Polícias Militar e Civil do Acre. Nós podemos, inclusive, compará-las com as de outros Estados. Já apresentei em meu programa casos em que a Polícia Civil se antecipou aos planos de uma quadrilha e levou todos para a prisão antes da execução do crime”, contou Astério.

Para o parlamentar, que também é jornalista e apresentador de TV, o debate em torno da violência no Acre deve se pautar não na eficiência da polícia, mas nas causas da violência e sobre possíveis medidas para combatê-la como a geração de emprego e renda, o incentivo ao primeiro emprego para os jovens ou o investimento em agricultura familiar para fixar as famílias na zona rural ou inverter o êxodo rural.

João Maurício
Foto: J. Simão
Agência Aleac